A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (1º) a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai ser discutido, até o final do ano, em audiências públicas nas cinco regiões do país.

A partir da próxima semana, o público poderá dar contribuições à matéria pela página do ministério na internet. As discussões vão regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em junho pelo governo. A próxima etapa será a definição da responsabilidade sobre o trato e a gestão da destinação dos resíduos sólidos.

"Vai ficar definida a responsabilidade do cidadão e dos setores públicos e privados", explicou a ministra. As discussões vão contar com apoio de estudos sobre o assunto, feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, a nível interministerial, pelas contribuições levadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde todos os setores da sociedade e do governo estão representados.

“A questão assume caráter social em muitos aspectos, como pela participação dos catadores de rua, que são os verdadeiros agentes ambientais nas grandes cidades, onde coletam o lixo”, destacou a ministra. Ela lembrou ainda que investir na reciclagem gera riqueza e inclusão social, o que gera cidadania. O próximo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) – com a previsão de gastos do governo de 2012 a 2015 – deverá contemplar ações em torno da questão.

Para a ministra, a política do país para o trato dos resíduos sólidos "merece destaque, ante a expectativa do Brasil se tornar a quinta economia do mundo, quando terá que ser, também, uma nação mais justa, com mais respeito ao meio ambiente, o que envolve uma mudança de cultura".

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Nabil Bonduki, disse que, depois do trabalho de coleta de sugestões, será possível estabelecer programas específicos e também definir investimentos do governo nessa área. Segundo Bonduki, entre 2000 e 2008, houve estabilidade na produção de lixo por habitante no país (1,1 quilo por dia), o que mostra que, "com campanhas, é possível avançar".

Um dos setores que terá papel mais importante na área dos resíduos sólidos é o da construção civil, que acumula, por ano, entre 80 milhões e 90 milhões de toneladas de rejeitos, diz Nobuki. "É possível produzir menos resíduos fazendo mais economia, com reaproveitamento."